No Brasil, a carga de impostos sobre as empresas é muito alta, não é mesmo? Conduzir um negócio é um verdadeiro desafio e, com tantas taxas, a tarefa fica ainda mais complexa. Porém, existem estratégias que podem ajudar a corporação a dar conta desses encargos. Uma delas é o planejamento tributário.
Desse modo, ele é um mecanismo legal de reduzir os gastos no empreendimento, o que permite a melhoria nas finanças e uma boa posição no mercado. Quer aprender mais sobre o planejamento tributário? Confira nosso post e entenda!
1. O que é o planejamento tributário?
Toda empresa tem que pagar vários tributos para o Estado. No Brasil, a carga de impostos é alta e ela afeta muito a receita das organizações.
Para lidar com essa questão, existe o planejamento tributário, também chamado de elisão fiscal. Ele é um conjunto de medidas legais para gerenciar os tributos e tentar minimizá-los quando é possível. Assim, a redução ocorre a partir das permissões que a legislação oferece ou das lacunas que as normas definidas pelo Estado não cobrem.
Isso significa que a organização pode recorrer aos seus procedimentos preferidos, desde que ela não viole a lei. Por exemplo, se em uma metrópole a corporação arca com um ISS (Imposto Sobre Serviços) mais alto, ela pode se mudar para outro município onde essa taxa seja mais baixa.
2. Qual a diferença entre elisão e sonegação?
A sonegação fiscal é quando a empresa burla a lei para sair com vantagens. Essa medida é crime e pode gerar multas, processos judiciais e prisão.
Já o planejamento tributário procura reduzir os encargos, mas de uma forma legal ou que não esteja proibida pela lei. A legislação do país permite ao gestor conduzir as atividades da maneira que ele achar mais favorável, desde que nenhuma norma seja violada.
Isso decorre do fato de nossas leis oferecerem várias lacunas. O governo lança essa possibilidade como forma de motivar as organizações para que elas tenham mais rendimentos e aqueçam a economia.
3. Como a elisão fiscal é feita?
Reduzir as despesas na corporação é fundamental para garantir um bom posicionamento no mercado e preços mais competitivos. Para isso, a elisão fiscal é uma ferramenta importante. Ela pode ser feita a partir de 3 propostas, que são:
- evitar a incidência do imposto: todo tributo tem um aspecto que motiva a cobrança dele, chamado fato gerador. Nesse caso, você pode realizar ações legais de forma que esse fator não ocorra;
- adiar pagamento: postergar o pagamento de taxas pode ser uma boa estratégia para lidar com momentos em que há pouco capital de giro na organização. Isso porque há alguns tributos que não oferecem multa com os adiamentos;
- reduzir o total a ser recolhido: você reduz o total de taxas a ser pago depois de analisar cuidadosamente as regras para o pagamento de cada imposto. Ou então aproveitar os incentivos fiscais.
Todo o processo deve ser feito de forma muito cuidadosa, sendo a ética e o respeito à lei princípios fundamentais. Contrate profissionais especializados no tema e de confiança, para evitar problemas para a corporação.
4. Quem precisa fazer o planejamento tributário?
O planejamento tributário é uma obrigação das corporações de acordo com o artigo 153 da lei 6.404/1976. Assim, antes de ser um direito, procurar gerir bem as finanças do empreendimento é também um dever.
A lei destaca esse fato, mas as empresas têm liberdade para se dirigirem da forma que preferem, desde que não haja desrespeito com a lei. Além disso, fazer a elisão fiscal é uma medida extremamente benéfica para a corporação se posicionar bem no mercado. Ou seja, ela é um dever, um direito e uma vantagem.
O planejamento tributário é um conjunto de ações para reduzir a carga de impostos na corporação de forma legalizada. Para isso, você pode adiar a quitação, evitar o fator gerador da taxa ou reduzir o total que vai ser recolhido.
Na sonegação, a organização burla a lei para obter vantagens, o que pode gerar punições severas. Adotar a elisão fiscal é uma medida fundamental e necessária para o empreendimento ter sucesso no mercado.
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