5 benefícios de uma consultoria jurídica para pequenos negócios

Papo IOUU

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Atualmente, cada vez mais o mercado reconhece os benefícios da consultoria jurídica para pequenos negócios.

As empresas de menor porte sofrem bastante com equívocos relacionados à legislação, o que influência diretamente em seu crescimento e na capacidade de dar continuidade aos negócios.

Caso queira saber uma pouco mais sobre as vantagens de contratar esse tipo de assistência, continue a leitura e conheça seis benefícios!

1. Evita surpresas desagradáveis

Um dos principais trabalhos da consultoria jurídica para pequenos negócios é a prevenção contra efeitos jurídicos indesejáveis. Nesse conceito, multas, suspensão de atividades, indenização de prejuízos causados a terceiros podem ser usados como exemplo.

Nesse sentido, cabe à assistência profissional esclarecer os principais pontos das regras legais e fornecer informações sobre o seu correto cumprimento. Por exemplo, como realizar a contratação de funcionários, celebrar acordos de prestação de serviço, atender as normas ambientais e coisas do mesmo gênero.

Esse trabalho, no longo prazo, reduz a quantidade de processos judiciais, bem como a despesa com multas aplicadas pelo Poder Público.

2. Garante a eficácia dos contratos da empresa

Outro trabalho de assistência jurídica é a análise dos contratos celebrados pela empresa com fornecedores, clientes, distribuidores etc.

A consulta profissional assegura que os termos escritos reflitam as obrigações negociadas entre os contratantes, evitando uma série de problemas:

  • a dupla possibilidade de interpretação de cláusulas do contrato;
  • a existência de obrigações importantes previstas de maneira incorreta ou não previstas;
  • a invalidade de cláusulas ou do contrato como um todo;
  • o descumprimento de procedimentos legais.

Tais defeitos são grandes vetores de processos judiciais, uma vez que boa parte das disputas relacionadas aos equívocos contratuais não encontram uma solução amigável.

3. Permite a escolha de uma opção juridicamente mais benéfica

Muitas vezes, a lei não proíbe um certo comportamento da empresa, mas oferece uma alternativa mais benéfica.

Por exemplo, uma loja de roupas não está proibida de contratar funcionários definitivos no período de festas natalinas. Contudo, a lei oferece a opção de realizar um contrato temporário, em que não serão devidos o aviso prévio e a multa do FGTS, ao término do período fixado.

Esse tipo de escolha é muito comum em questões relacionadas ao pagamento de tributos, que inclusive demandam um planejamento especial.

Sendo assim, a consultoria jurídica para pequenos negócios tem o papel de auxiliar a gestão, fornecendo informações sobre os possíveis caminhos que a empresa pode adotar, em conformidade com o Direito.

4. Atende às exigências de accountability

Uma empresa tem de registrar uma série de eventos e situações para prestar contas de suas atividades. Isso, muitas vezes, ultrapassa o conteúdo presente nos livros e bancos de dados contábeis.

As leis trabalhistas e as de defesa do consumidor, por exemplo, invertem o ônus da prova, obrigando os gestores a comprovarem que observaram corretamente os procedimentos legais.

Logo, a consultoria jurídica pode ser vital para organizar uma plano de prestação de contas, tanto para elaboração de defesas em processos como para cumprir requerimentos administrativos e tributários do Poder Público.

5. Reduz o custo do Direito

Como resultado da consultoria jurídica para pequenos negócios, é comum identificarmos uma sensível redução do custo do Direito — o quanto a empresa gasta para cumprir a legislação, com despesas de processos judiciais e punições do Poder Público.

Isso ocorre porque a empresa passa a se colocar sempre na posição jurídica mais favorável, de modo que, mesmo quando um equívoco leva a existência de um processo ou infração, os danos serão consideravelmente menores e estarão sob controle.

Assim, a consultoria jurídica para pequenos negócios é uma forma de garantir a tranquilidade dos gestores e empresários, auxiliando na prevenção e contenção dos possíveis custos gerados pelo Direito.

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